Condições gerais:

Os preços são apresentados em euros, com o montante T.T.C. Estes preços não incluem os custos de entrega e preparação, que serão indicados para além do preço T.T.C. Os preços têm em conta o IVA aplicável no dia da encomenda. O preço indicado na confirmação da encomenda é o preço final. Os vales, reduções, descontos e ofertas de fidelização não são cumuláveis, nem reembolsáveis. Todas as encomendas, independentemente da sua origem, são pagas em euros. A sociedade Gaspard reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento. Os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo das encomendas. Em caso de encomenda para um país diferente de França metropolitana ou da União Europeia, você é o importador do(s) produto(s) em causa. Para alguns produtos expedidos para fora da União Europeia e dos DOM-TOM, podem ser exigidos direitos aduaneiros ou outros impostos locais, direitos de importação ou impostos estatais. Estes direitos e montantes não são da responsabilidade da Sociedade Gaspard. Serão da responsabilidade do cliente e recaem sobre a sua inteira responsabilidade, tanto em termos de declarações como de pagamentos às autoridades e/ou organismos competentes do seu país. Cabe ao cliente informar-se a esse respeito, sem poder exigir que Gaspard lhe comunique o montante dos impostos e direitos aduaneiros do seu departamento, território ou país.

Cancelamento, devolução, recusa, danos e reenvio:

De acordo com o artigo L. 121-20 do Código do Consumo, o cliente particular dispõe de um prazo de 14 dias úteis a contar do dia de receção da sua encomenda para exercer o seu direito legal de retratação. Os custos de devolução e de envio ficam a cargo do cliente. O produto deverá ser devolvido à Société Gaspard na sua embalagem original, acompanhado da fatura original, apenas por via postal. As lojas físicas não aceitam artigos comprados online, sem qualquer exceção. O produto devolvido não deverá ter sido aberto nem iniciado, para que o cliente possa beneficiar do direito de retratação; no caso de devolução de um produto não novo, aplica-se uma desvalorização. Antes de proceder à devolução, o cliente deverá contactar a sociedade Gaspard utilizando o espaço de contacto disponibilizado no site, para que a GASPARD lhe indique as condições de devolução e dê o seu acordo prévio para a devolução dos artigos. No caso do exercício do direito de retratação, o cliente pode solicitar uma nota de crédito ou o reembolso das quantias pagas; sem escolha do cliente, por defeito, será enviada uma nota de crédito sob a forma de cartão oferta. Este reembolso ou nota de crédito será efetuado no mais breve prazo e, o mais tardar, nos 14 dias seguintes à receção pela Gaspard da encomenda devolvida. O montante da compensação poderá ser reduzido dos custos de preparação e expedição no caso de o valor dos produtos relativos ao cancelamento e à devolução da sua encomenda, deduzido do montante inicial da encomenda, tornar a encomenda inelegível para a promoção "custos de preparação e expedição oferecidos". Os descontos, vales e pontos de fidelização ficam definitivamente perdidos. No entanto, é especificado que, em conformidade com o artigo L.121-20-2 do Código do Consumo, os produtos à medida, os produtos virtuais e os artigos para download estão excluídos deste direito de retratação; não são nem aceites de volta nem trocados. Os produtos excluídos e os produtos para os quais não tenha sido dado acordo prévio serão devolvidos ao cliente a expensas deste. Em caso de dano na entrega de artigos em stock, a Gaspard compromete-se a entregar a encomenda no prazo de 30 dias, em conformidade com a regulamentação; se a encomenda apresentar uma deterioração visível no exterior, deverá recusar a encomenda, tendo previamente verificado o conteúdo. Em caso de perda comprovada e reconhecida pela transportadora, a sociedade Gaspard expedirá sem custos e nas mesmas condições da encomenda inicial uma nova encomenda (até ao limite dos stocks disponíveis e reembolsará os artigos esgotados, se aplicável); em caso de atraso superior a 30 dias, será considerado um reembolso ou um reenvio, com acordo do cliente. A sociedade Gaspard não propõe trocas. A devolução deverá ser expedida para o endereço comunicado pelo serviço de apoio ao cliente. No caso de devolução da encomenda ao remetente com o motivo "recusado", a encomenda será reembolsada, a pedido, sob a forma de nota de crédito, deduzidos os custos de expedição incorridos para a sua entrega; se o pagamento inicial previa entrega oferecida, o valor fixo de entrega aplicado será equivalente ao montante faturado para uma encomenda de 1€ na grelha tarifária correspondente ao modo e ao endereço de entrega. No caso de devolução da encomenda ao remetente por motivo imputável ao cliente, não levantada ou morada incorreta, os custos de devolução faturados pela transportadora serão imputados ao cliente; a encomenda não pode ser anulada, mas reexpedida a pedido e a expensas do cliente, independentemente do seu montante e, nomeadamente, se o pagamento inicial previa entrega oferecida. O montante do valor fixo de entrega faturado corresponde ao primeiro escalão da tabela tarifária para o destino e o modo de entrega escolhido, podendo ser consultado na página dos nossos custos de entrega.

Os cursos e os ateliers

Em conformidade com as disposições do artigo 121-21-8 do código do consumo, o cliente não pode exercer o seu direito de retratação na medida em que, ao confirmar a sua inscrição validando a sua encomenda no site ou na loja, subscreve uma «prestação de serviços de atividades de lazer que devem ser fornecidas numa data ou durante um período determinado». Os cursos e ateliers não são nem aceites de volta nem trocados.

Exclusões

Os artigos que são objeto de uma produção a pedido do cliente, como uma encomenda por grosso ou a meio grosso, uma personalização, uma produção de um artigo esgotado ou de um banho específico, estão excluídos do prazo de retratação. Os artigos vendidos a profissionais não beneficiam do direito de retratação; contudo, se o serviço de apoio ao cliente der o seu acordo para uma devolução, estes serão reembolsados sob a forma de nota de crédito. Os artigos vendidos em lojas físicas não são nem aceites de volta nem trocados.

Reclamações

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias úteis a contar do dia da receção ou do levantamento da encomenda na loja para apresentar a sua reclamação ao serviço de apoio ao cliente por email (service.client@perlescorner.com). Para que a reclamação seja válida, o cliente deve juntar obrigatoriamente a nota de preparação (cópia por correio, fotografia de menos de 1 megabyte por email). Após um prazo de 14 dias úteis a contar do dia da receção da encomenda ou do seu levantamento na loja, a venda será considerada conforme (exceto garantias legais)

Modalidades de expedição e pagamento:

Após a confirmação do pagamento integral da encomenda, Gaspard compromete-se a expedir todos os produtos encomendados pelo comprador no prazo de 30 dias úteis. Para os artigos que sejam objeto de uma produção a pedido do cliente, como uma encomenda por grosso ou a meio grosso, uma personalização, uma produção de um artigo esgotado ou de um banho específico, Gaspard compromete-se a expedir todos os produtos encomendados pelo comprador no prazo de 8 semanas (salvo condições específicas, tais como as indicadas na fatura ou na nota de encomenda). Este prazo de expedição não tem em conta os controlos antifraude e/ou os pedidos de comprovativos que podem por vezes ser solicitados. Os artigos são expedidos com a fatura comprovativa, para o endereço de entrega indicado pelo cliente no momento da encomenda. O endereço de entrega é o indicado pelo cliente, que declara ter comunicado um endereço exato e completo. A responsabilidade de Gaspard não poderá ser imputada por uma morada incorreta. Gaspard não poderá ser responsabilizado por eventuais erros de introdução de dados e pelas consequências em termos de atraso ou erro na entrega. Em caso de erro de endereço ou de escolha de um modo de entrega inadequado, podem aplicar-se custos de gestão de 5€. Neste contexto, todos os custos incorridos pelo reenvio da encomenda serão inteiramente da responsabilidade do cliente. Gaspard reserva-se o direito de faturar uma contribuição para os portes. A contribuição solicitada é detalhada e indicada antes da validação da encomenda. Quando a encomenda é elegível para expedição gratuita, é oferecida apenas uma expedição gratuita por encomenda. Quando o cliente encomenda vários produtos ao mesmo tempo, a Société Gaspard reserva-se a possibilidade de agrupar várias encomendas do mesmo cliente com o mesmo endereço de entrega ou, pelo contrário, de fracionar as expedições. O cliente só paga então os custos de entrega uma única vez. Gaspard faz tudo o que está ao seu alcance para cumprir os prazos de entrega. No entanto, a sociedade não poderá ser responsabilizada pelas consequências de um atraso de entrega ou de uma perda de encomenda causados por um terceiro ou devido a uma causa imprevisível e insuperável relacionada com um caso de força maior. No âmbito de uma entrega em ponto de recolha, a sociedade Gaspard não pode ser responsabilizada em caso de entrega da encomenda num ponto de recolha diferente daquele inicialmente escolhido pelo cliente aquando da validação da encomenda. A transportadora reserva-se o direito de modificar o ponto de recolha segundo as suas próprias condições gerais. O cliente é obrigado a verificar o estado da embalagem e dos produtos entregues e a comunicá-lo à transportadora e à sociedade Gaspard através do modo de contacto no prazo de 48 horas.

Ao validar a nota de encomenda, garante-nos dispor das autorizações necessárias para utilizar o modo de pagamento que tiver escolhido. O preço faturado ao cliente é o preço indicado na confirmação de encomenda enviada por Gaspard. A totalidade do montante é pagável a pronto no dia da encomenda. O pagamento efetua-se online por cartão bancário. Uma encomenda será considerada liquidada quando a totalidade dos produtos tiver sido expedida e quando tiver pago integralmente os produtos e a sua contribuição para os custos de envio. Teremos o direito de recusar efetuar a entrega ou de dar seguimento a uma encomenda caso não a tenha pago na totalidade. A transação bancária realizada entre o cliente e o sistema seguro é integralmente encriptada e protegida. As informações relacionadas com a sua encomenda e o número do seu cartão bancário não circulam em claro na internet. Os dados bancários do cliente não são armazenados pela Sociedade Gaspard.

Garantias legais : Em conformidade com os artigos L.211-4 a L.211-11 do Código do Consumo, beneficia de uma garantia contra defeitos de conformidade dos produtos comprados no nosso site. Esta garantia contra defeitos de conformidade aplica-se ao custo das peças e da mão de obra necessários para repor o seu bem em conformidade. Para estar conforme com a sua encomenda, o bem deve corresponder à descrição dada no nosso site e possuir as qualidades apresentadas ou apresentar as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar tendo em conta as declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem. Neste caso, deve comunicar-nos por escrito os defeitos constatados e devolver-nos o(s) produto(s). Se o defeito de conformidade for confirmado pelos testes do serviço pós-venda, procederemos à troca ou à reparação do bem consoante o custo que tal represente, em conformidade com o artigo L.211-9 do Código do Consumo. Em conformidade com o artigo L.211-11 do Código do Consumo, os custos de devolução ser-lhe-ão reembolsados, mediante comprovativos, após a devolução do seu produto, se o defeito de conformidade for confirmado. É, portanto, convidado a conservar os comprovativos das suas devoluções. Na sua ausência, se não juntar os seus comprovativos, será reembolsado ao tarifário postal de base do encaminhamento de uma encomenda. O consumidor que pretenda invocar a garantia legal de conformidade para um bem comprado no nosso site deve provar duas coisas: - o bem vendido não está conforme com o contrato - o defeito de conformidade surgiu, ou seja, se manifestou materialmente, no prazo de 6 meses ou 24 meses para os contratos celebrados a partir de março de 2016 e a contar da entrega do bem A garantia legal de conformidade aplica-se independentemente da garantia comercial eventualmente concedida. Em conformidade com o artigo 1641 do código civil, o vendedor é obrigado pela garantia em razão dos defeitos ocultos da coisa vendida que a tornem imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuam tanto esse uso que o comprador não a teria adquirido, ou não teria dado por ela senão um preço inferior, se os tivesse conhecido. O consumidor deve apresentar a prova de um vício oculto, anterior à venda e que impeça a utilização do produto. A ação resultante dos vícios redibitórios deve ser intentada pelo comprador no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício.

Cláusula de reserva de propriedade

Os produtos vendidos só se tornam propriedade plena e exclusiva do cliente após o pagamento integral do preço indicado na nota de encomenda.

Por pagamento integral do preço, as partes entendem o recebimento pela Sociedade Gaspard do pagamento do cliente, incluindo custos e impostos.

Litígio

O presente contrato está sujeito ao direito francês. Gaspard não pode ser responsabilizada por danos de qualquer natureza, sejam materiais, imateriais ou corporais, que possam resultar de um mau funcionamento ou da má utilização dos produtos comercializados. O mesmo se aplica a eventuais alterações dos produtos resultantes dos fabricantes.

No caso de dificuldades na aplicação do presente contrato, o cliente tem a possibilidade, antes de qualquer ação judicial, de procurar uma solução amigável, nomeadamente com a ajuda de: uma associação profissional do setor, uma associação de consumidores ou qualquer outro conselho da sua escolha. A procura de uma solução amigável não interrompe o breve prazo da garantia legal, nem a duração da garantia contratual. Recorda-se que, em regra geral e sob reserva da apreciação dos tribunais, o cumprimento das disposições do presente contrato relativas à garantia contratual pressupõe que o cliente cumpra os seus compromissos financeiros perante o vendedor.

As reclamações ou contestações serão sempre recebidas com benevolência, presumindo-se sempre a boa-fé de quem se dá ao trabalho de expor as suas situações. Em caso de litígio, o cliente dirigirá prioritariamente à empresa Gaspard para obter uma solução amigável. 

Na sua falta, o Tribunal de Comércio de Paris é o único competente, qualquer que seja o local de entrega e o modo de pagamento aceites.

Garantia

Os produtos propostos pela sociedade Gaspard estão em conformidade com a legislação francesa.
Gaspard não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento das disposições regulamentares e legislativas em vigor no país de receção; a responsabilidade de Gaspard é sistematicamente limitada ao valor do produto em causa, valor à data da venda e sem possibilidade de recurso contra a marca.

Os artigos propostos por Gaspard estão sujeitos à garantia legal prevista no código civil.

Na condição de o comprador o provar, o cliente beneficia da garantia legal de evicção e dos vícios ocultos. No caso de o comprador se dirigir aos tribunais, deverá fazê-lo no prazo previsto no artigo 1648 do código civil, a contar da descoberta do defeito oculto.

No caso de os artigos entregues ao cliente não estarem conformes com a encomenda, o cliente deverá informar o serviço de apoio ao cliente de Gaspard por e-mail (infos@perlescorner.com) no prazo máximo de 48 horas após a receção do(s) artigo(s), apresentando os elementos que comprovem essa não conformidade. Decorrido esse prazo, os artigos serão considerados conformes.

Após acordo de Gaspard, o cliente deverá devolver os artigos em causa, não usados, na sua embalagem original, em perfeito estado, nas mesmas condições de transporte, com a fatura correspondente para o endereço que lhe será indicado por e-mail.

Se as condições acima mencionadas forem cumpridas, Gaspard reembolsará o cliente no mais curto prazo possível, num máximo de trinta dias a contar da data de receção pelo cliente.

Qualquer garantia fica excluída em caso de má utilização, negligência ou falta de manutenção da parte do cliente, bem como em caso de desgaste normal ou de força maior.

Propriedade intelectual:

Os elementos pertencentes à Société Gaspard, como o site web, as marcas, os desenhos e modelos, as imagens, os textos, bem como o design do produto, são propriedade exclusiva da Société Gaspard ou foram-lhe cedidos. As presentes condições gerais de venda não implicam qualquer cedência de qualquer tipo de direito de propriedade intelectual sobre os elementos pertencentes à Société Gaspard (sons, fotografias, imagens, textos literários, obras artísticas, software, marcas, identidades visuais, logótipos...) em benefício do cliente. O cliente compromete-se a não infringir, direta ou indiretamente, os direitos de propriedade da Société Gaspard. O cliente e, de um modo geral, qualquer visitante, compromete-se a não reproduzir nem difundir, no todo ou em parte, o site (logótipos, marcas, imagens, fotos, textos, etc.) sob qualquer forma que seja.

Responsabilidade Alargada do Produtor

Em conformidade com o artigo L.541-10-13 do Código do Ambiente, a sociedade GASPARD, exploradora de Perles Corner, declara cumprir as suas obrigações ao abrigo da Responsabilidade Alargada do Produtor (REP) para o setor de Embalagens domésticas e Papéis gráficos.

Nesse âmbito, aderiu ao eco-organismo acreditado CITEO, que assegura a prevenção e a gestão dos resíduos provenientes das embalagens e papéis que coloca no mercado francês.

Identificador Único (IDU) emitido pela ADEME : FR531900_01KAOO